Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito dos Serviços é a Amethys, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, Brasil.

Para fins desta Política, aplicam-se as definições previstas na LGPD, em especial: "dado pessoal", "tratamento", "titular", "controlador", "operador" e "encarregado".

Dúvidas, solicitações e requisições referentes ao tratamento de dados pessoais podem ser enviadas ao canal oficial de suporte da Amethys no Discord ou por e-mail institucional.

Durante o cadastro e uso dos Serviços, a Amethys poderá coletar os seguintes dados:

A Amethys não coleta dados sensíveis conforme definidos pelo art. 5º, II da LGPD, tais como dados de saúde, biométricos, raciais, religiosos ou de orientação sexual.

Execução de contrato (art. 7º, V): para prestação dos Serviços contratados, gerenciamento de conta, suporte técnico e processamento de pagamentos.

Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenção de fraudes, segurança da plataforma, melhoria dos Serviços e comunicações operacionais essenciais.

Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atendimento a requisições de autoridades competentes e cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias.

Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e utilização de feedbacks, quando aplicável.

A Amethys não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de Usuários a terceiros sob nenhuma hipótese.

Provedores de serviços que atuam como operadores de dados (ex.: plataformas de pagamento, provedores de hospedagem, serviços de monitoramento), com os quais a Amethys mantém acordos de processamento de dados adequados.

Autoridades públicas, judiciais ou regulatórias, quando exigido por lei, ordem judicial ou processo legal válido.

Terceiros em caso de fusão, aquisição ou reestruturação societária, desde que o cessionário assuma as obrigações desta Política.

Os dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou por períodos superiores quando exigidos por lei.

Após o encerramento da conta ou término da relação contratual, os dados serão retidos por até 5 (cinco) anos para fins de cumprimento de obrigações legais, contábeis e fiscais, findo o qual serão anonimizados ou excluídos de forma segura.

Logs de acesso são retidos por, no mínimo, 6 (seis) meses, conforme previsto no art. 15 do Marco Civil da Internet.

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, conforme regulamentação da ANPD.

Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nessa hipótese legal.

As solicitações serão respondidas no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada.

A Amethys adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Entre as medidas adotadas, incluem-se: criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS), controle de acesso baseado em funções, logs de auditoria e treinamento de equipe.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Amethys notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados no prazo razoável, conforme previsto no art. 48 da LGPD.

Caso dados pessoais sejam transferidos para países ou organismos internacionais que não proporcionem grau de proteção adequado, a Amethys adotará as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão ou garantias equivalentes.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. O Usuário será notificado sobre alterações relevantes pelos canais oficiais. O uso continuado dos Serviços após a notificação implica aceitação das novas condições.